Com consumidores mais atentos e exigência crescente por práticas seguras, o Limite Máximo de Resíduos se torna essencial para equilibrar produtividade e saúde pública. Saiba como o LMR é definido, monitorado e aplicado no Brasil para um agro mais responsável.

Cada vez mais, os consumidores estão atentos à qualidade e à forma como os alimentos são produzidos. Entre as principais preocupações, está o possível excesso de defensivos agrícolas nos produtos que chegam à mesa. 

Se por um lado, o uso desses insumos é essencial para garantir a produtividade e a segurança alimentar, por outro, a sociedade exige que haja regulamentação e fiscalização para proteger a saúde pública. 

Mas como esse controle é feito no Brasil? Neste artigo, você vai entender quais órgãos atuam nesse processo, como funcionam os limites de resíduos em alimentos e quais medidas estão em vigor para garantir mais transparência e segurança. 

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O que é Limite Máximo de Resíduos? 

O Limite Máximo de Resíduos é a quantidade de defensivo, em miligramas, que pode estar presente em um quilo de alimento após a utilização do defensivo agrícola (de acordo com o recomendado em bula ou no rótulo) sem que haja prejuízo à saúde humana.  

Ou seja, é um limite criado para garantir a segurança de todos que consomem produtos tratados com defensivos. Ele é definido para cada princípio ativo e para cada cultura. Por exemplo, o LMR de um determinado defensivo agrícola para a cultura de tomate é um e para a cultura de soja pode ser outro. 

No Brasil, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é responsável por definir o Limite Máximo de Resíduos que podem estar presentes nos alimentos sem causar riscos à saúde. 

Programa de Análise de Resíduos de Defensivos em Alimentos (PARA) 

Para monitorar o cumprimento do LMR, a Anvisa coordena o Programa de Análise de Resíduos de Defensivos em Alimentos (PARA), que avalia continuamente frutas e vegetais vendidos em supermercados de todo o país, medindo os níveis de resíduos presentes.  

Até 2019, o programa apresentava apenas os resultados, sem identificar a origem dos alimentos fora do padrão, dificultando a responsabilização. Isso mudou com a Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 2018, do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).  

A legislação determina que toda a cadeia produtiva registre informações que permitam rastrear os produtos de origem vegetal, da lavoura até o ponto de venda. Com isso, agora é possível identificar e responsabilizar quem não cumpre as regras da Anvisa, o que proporciona mais segurança e transparência ao consumidor e ao mercado. 

“Com essa nova regra, os produtores estão mais preocupados com o assunto e sabem que precisam se organizar para não sofrerem nenhuma sanção”, diz Rogério Rodrigues, líder de Segurança Humana para a América Latina da Syngenta. 

Como é definido o Limite Máximo de Resíduos em alimentos? 

Para garantir que o LMR encontrado nos estudos realizados pelas empresas fabricantes e, posteriormente, estabelecido pela Anvisa, é seguro, leva-se em consideração diversos fatores, como:  

  • a toxicidade do princípio ativo;
  • o valor de Ingestão Diária Aceitável (IDA), que é a quantidade de resíduos do defensivo agrícola que, ao ser ingerida diariamente durante toda a vida por uma pessoa, não oferece risco a sua saúde. 

Com base nessas informações, as empresas que fabricam os produtos fitossanitários realizam testes para determinar: 

  1. a dose; 
  1. o modo de aplicação; 
  1. o número de aplicações que podem ser feitas na lavoura e o intervalo entre elas; 
  1. o intervalo de segurança entre a reentrada na lavoura e a colheita do produto, que garanta tanto a eficácia do defensivo no manejo de doenças, pragas, nematoides e plantas daninhas quanto o respeito ao LMR de cada princípio ativo. 

“Levando em conta todo o trabalho sério de pesquisas e testes que a gente realiza aqui na Syngenta, eu tenho certeza de que o Limite Máximo de Resíduos é muito seguro. A gente só recomenda na bula aquilo que a gente tem certeza de que é seguro”, afirma Rogério Rodrigues. 

E qual é o Limite Máximo de Resíduos permitido em alimentos? 

Os limites máximos de resíduos permitidos para diferentes defensivos e culturas varia. A Anvisa disponibiliza o Painel de Consulta de Limites Máximos de Resíduos (LMR), onde os usuários podem acessar informações detalhadas sobre os LMRs estabelecidos para diversos produtos agrícolas. 

A importância do intervalo de segurança 

O intervalo de segurança é o período que o agricultor deve esperar entre a última aplicação do defensivo na lavoura e a colheita da safra. Esse período é determinado avaliando-se a curva de decaimento de resíduos e também a viabilidade do manejo de doenças e pragas na prática.  

As empresas que fabricam defensivos agrícolas realizam estudos para determinar quanto tempo deve passar entre a última aplicação na lavoura e a colheita. Esse período garante que os resíduos nos alimentos estejam dentro dos limites seguros estabelecidos pela Anvisa, definindo, assim, o chamado intervalo de segurança. 

Além disso, esse período deve estar de acordo com as necessidades do dia a dia do agricultor, levando em conta a realidade prática do manejo em cada cultura.  

“O produtor de tomate, por exemplo, pela pressão de praga e doenças, faz aplicações de defensivos constantes na lavoura. E, dentro de uma área, na mesma planta, ele tem tomates em vários pontos de maturação – do verde ao totalmente maduro. Então, se pensamos, por exemplo, em um intervalo de segurança de 15 dias, sabemos que isso não vai ser viável do ponto de vista comercial e agronômico para essa cultura. Por isso, geralmente os produtos que se aplicam no tomate têm carência menor, de um a cinco dias, por exemplo, pois o produtor precisa ter essa flexibilidade para colher de forma rápida e constante”, explica Rafael Cruz, gerente de segurança de produto da Syngenta. 

Para alcançar um intervalo de segurança que concilie a funcionalidade prática com a segurança para a saúde humana, muitas pesquisas, testes e ajustes são feitos durante o processo de desenvolvimento do produto, para garantir a viabilidade do defensivo. 

Exportação exige atenção do produtor ao limite de resíduos aceito 

Para se determinar o valor do limite máximo de resíduos, é preciso avaliar uma combinação de fatores, alguns deles culturais e que podem variar em cada país. Por isso, os agricultores que desejam exportar sua produção devem ficar atentos para não exceder o LMR estipulado pelo local de destino ou correm o risco de ter seu produto recusado ao chegar no porto da nação compradora. 

As recomendações de dose, formas de aplicação e intervalo de segurança indicados na bula dos produtos vendidos no Brasil são todos definidos para respeitar o LMR determinado para o nosso país. Se o produtor está exportando, ele precisa fazer as adequações necessárias para evitar problemas. 

“Quando o agricultor vai exportar, ele tem que ficar atento a qual mercado ele vai chegar. Ele precisa ver se, com o limite máximo que a gente tem no Brasil, ele pode fazer essa exportação sem problemas ou se ele tem que realizar algum tipo de redução de dose ou outro tipo de manejo para alcançar os parâmetros do país”, explica o líder de Segurança Humana para a América Latina da Syngenta. 

De acordo com ele, existem duas maneiras de o agricultor se informar sobre como realizar essas mudanças sem prejudicar a eficácia do produto: com a própria força de venda da empresa fabricante do defensivo ou contratando laboratórios e profissionais capacitados para fazerem testes e indicarem o manejo adequado. 

“Cada vez mais, a Syngenta busca desenvolver produtos que tenham o mínimo de resíduos possível, próximo a zero. Com isso, queremos dar mais segurança para quem consome e mais flexibilidade para o agricultor, para que ele possa exportar para onde ele quiser, onde ele consiga a melhor oportunidade de negócio. Não queremos que os resíduos sejam um fator que limite seu negócio”, comenta Rogério Rodrigues. 

O uso seguro e responsável dos defensivos agrícolas está se consolidando, cada vez mais, como um dos principais pilares para o agronegócio. A cada dia, mais consumidores, varejistas e importadores têm escolhido a sustentabilidade e a segurança para a saúde das pessoas como um dos fatores determinantes na hora de fechar negócio. Por isso, é de extrema importância que os produtores se atualizem, compreendam e respeitem o Limite Máximo de Resíduos, para não acabarem com dificuldade de conquistar novas oportunidades de negócio e melhores rentabilidades. 

A Syngenta está ao lado do produtor rural em todos os momentos, oferecendo as soluções necessárias para construirmos, juntos, um agro cada vez mais inovador, rentável e sustentável.

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