O Plano Safra foi instituído em 2003 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento agropecuário brasileiro em bases sustentáveis. Todos os anos, o Governo Federal destina verbas para investimento ou para custeio, industrialização e comercialização dos produtos agrícolas, além de incentivar a modernização tecnológica e a aplicação das melhores práticas no campo, em conformidade com a legislação ambiental brasileira, uma das mais avançadas do mundo.
Em junho de 2021, o Governo Federal lançou o Plano Safra 2021/2022, que disponibilizou um total de R$ 251,22 bilhões para a produção agropecuária do país. Os financiamentos podem ser contratados até 30 de junho de 2022.
Recentemente, dia 29 de março, a CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1, que abre crédito extraordinário com previsão de, entre outras destinações, suplementar o Plano Safra 2021/2022 com mais de R$ 868 milhões. A proposta ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional.
Conheça os recursos disponíveis
De acordo com Marcos Montes – que assumiu o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no mês de março, o Plano Safra 2021/2022 está ainda mais sustentável com o fortalecimento dos programas ABC, do Inovagro e do Proirriga, abrangendo o financiamento à produção de bioinsumos, de energia renovável e à adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais e agricultura irrigada.
Sustentabilidade
O Programa ABC teve uma expansão de 101% em relação aos recursos disponibilizados no Plano Safra anterior, que terá R$ 5,05 bilhões em recursos com taxa de juros de 5,5% e 7% ao ano, carência de até oito anos e prazo máximo de pagamento de 12 anos.
Também serão financiados projetos de sistemas para a geração de energia renovável, sendo o limite de crédito coletivo para projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano de até R$ 20 milhões.
Confira o que há de novidade no Programa ABC na ilustração abaixo:
Pequenos produtores
Para esse perfil, os recursos aumentaram 19%. Sendo destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeamento e comercialização, e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.
Este ano, entre as novidades do Plano Safra 2021/2022, está o fortalecimento do Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para Sistemas Agroflorestais, projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade e construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes.
Confira, em detalhes, as informações no quadro abaixo:
Armazenagem
Como ilustrado na imagem abaixo, houve um aumento expressivo de recursos para a construção de armazéns nas propriedades, com R$ 4,12 bilhões destinados para essa finalidade, um acréscimo de 84%.
Para o financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5,5%, já armazéns com maior capacidade a taxa é de 7% ao ano, com carência de três anos e prazo máximo de 12 anos.
Seguro Rural
O seguro rural dobrou a área segurada e os produtores atendidos. Para este ano, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural será de R$ 1 bilhão. Com essa quantia, será possível contratar aproximadamente 158.500 apólices, proteger 10,7 milhões de hectares e um valor total segurado de R$ 55,4 bilhões.
O Zarc (Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático) conta com a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de 6 classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do Zarc Pro, o zoneamento de produtividade.
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O que esperar do Plano Safra 2022/2023?
No dia 23 de março, membros da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) entregaram à ministra da Agricultura uma pauta de negociação – o documento reúne mais de 60 propostas – sobre agricultura familiar e reforma agrária para o Plano Safra 2022/2023.
Uma das propostas da entidade é disponibilizar recursos de R$ 50 bilhões ao Pronaf Crédito – R$ 25 bilhões para custeio e R$ 25 bilhões para investimento.
De acordo com o comentarista do Canal Rural, neste momento de incertezas pelo qual os brasileiros estão passando, é necessário investir na produção de alimentos com preços acessíveis.
Através de pesquisas e inovações no agronegócio, só reforça a ideia de que produzir e conservar podem e devem andar juntos. Assim, o Plano Safra caminha nesta direção, visando uma economia cada vez mais verde e produtiva.
A Syngenta está ao lado do produtor rural em todos os momentos, com o objetivo de impulsionar o agronegócio brasileiro com qualidade e inovações tecnológicas.
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